Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula 00 Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 09 Do Poder Legislativo.
- Aula 10 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 11 Do Poder Executivo.
- Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 13 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 14 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Regime jurídico-administrativo. Administração pública: princípios básicos
- Aula 01 Conceitos Iniciais: Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes
- Aula 02 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
- Aula 05 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
- Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Sistemas Administrativos.
- Aula 11 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 12 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 13 Lei nº 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) – parte 1
- Aula 14 Lei nº 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) – parte 2
- Aula 15 Lei nº 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) – parte 3
- Aula 16 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
- Aula 17 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92)
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
- Aula 00 1. Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade. 8. Domicílio Civil.
- Aula 02 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil.
- Aula 03 9. Bens.
- Aula 04 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 11. Prescrição e decadência.
- Aula 07 12. Dos Direitos das Obrigações (I).
- Aula 08 12. Dos Direitos das Obrigações (II).
- Aula 09 13. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Aula 00 Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
- Aula 01 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 02 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 04 5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
- Aula 05 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
- Aula 06 da comunicação dos atos; das nulidades.
- Aula 07 Tutela Provisória
- Aula 08 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. (parte 01)
- Aula 10 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. (parte 02)
- Aula 11 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Aula 12 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 13 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
- Aula 14 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 19 Da ação rescisória.
- Aula 15 20 Dos recursos
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Regimento Interno TRT 18 PARTE 1
- Aula 01 Regimento Interno TRT 18 PARTE 2
- Aula 02 Regimento Interno TRT 18 PARTE 3
- Aula 00 Introdução Regras Constitucionais
- Aula 01 Artigos 1º ao 13 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 02 Artigos 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 03 Resolução nº 230/2016 do CNJ
