TCE-TO (Analista Técnico – Direito) – (Pós-Edital) (E) 2022.1

R$115,05

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia.
  • Aula 01 Classes de palavras e seu desempenho textual I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02 Classes de palavras e seu desempenho textual II: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Classes de palavras e seu desempenho textual III: verbos
  • Aula 04 Processos de formação de palavras
  • Aula 05 Aspectos sintáticos: períodos simples e composto
  • Aula 06 Pontuação.
  • Aula 07 Aspectos sintáticos: Concordância Verbal e Nominal.
  • Aula 08 Aspectos sintáticos: regência de nomes e verbos.
  • Aula 09 Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
  • Aula 10 Relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.
  • Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual
  • Aula 12 Níveis de linguagem e sua adequação.
  • Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo
  • Aula 01 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte I.
  • Aula 02 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte II.
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte I.
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte II.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte III.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte IV.
  • Aula 07 – Equipe Legislação Disposições Preliminares. O Provimento de Cargo Público
  • Aula 08 – Equipe Legislação O Exercício. O Estágio Probatório e a Estabilidade
  • Aula 09 – Equipe Legislação Direitos e Vantagens dos Servidores
  • Aula 10 – Equipe Legislação Licenças
  • Aula 11 – Equipe Legislação Do Tempo de Serviço
  • Aula 12 – Equipe Legislação Do Regime Disciplinar
  • Aula 13 – Equipe Legislação Do Processo Administrativo Disciplinar
  • Aula 14 – Equipe Legislação Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • Aula 15 – Equipe Legislação Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012)
  • Aula demo Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos Sociais.
  • Aula 05 Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências.
  • Aula 06 Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.
  • Aula 07 Poder Legislativo: Organização, Atribuições e Garantias. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
  • Aula 08 Processo Legislativo. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional.
  • Aula 09 Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
  • Aula 10 Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura.
  • Aula 11 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros.
  • Aula 12 Sistema Tributário Nacional.
  • Aula 13 Finanças Públicas.
  • Aula 14 Ordem Econômica e Financeira.
  • Aula 15 (Somente PDF) Princípios constitucionais da seguridade social.
  • Aula 16 Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • Aula demo Princípios da Administração Pública.
  • Aula 01 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1)
  • Aula 02 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 2)
  • Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
  • Aula 04 Poderes Administrativos.
  • Aula 05 Ato administrativo.
  • Aula 06 Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993.
  • Aula 07 Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.
  • Aula 08 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 1)
  • Aula 09 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 2)
  • Aula 10 Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021
  • Aula 11 Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011.
  • Aula 12 Serviços públicos. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004.
  • Aula 13 Controle da Administração Pública. Controle dos Tribunais de Contas.
  • Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 15 Agentes públicos.
  • Aula 16 Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
  • Aula 17 Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).
  • Aula 18 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Aula 19 Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
  • Aula 20 – Professor Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  • Aula 21 – Equipe AFO LRF I – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
  • Aula 22 – Equipe AFO LRF II – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
  • Aula 23 – Equipe AFO LRF III – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
  • Aula 24 – Equipe AFO LRF IV – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
  • Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Aula 11 Processo legislativo.
  • Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública, advocacia e defensoria pública.
  • Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Aula 17 (Somente PDF) Ordem social.
  • Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
  • Aula demo Princípios da Administração Pública.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1)
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 2)
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Poderes Administrativos.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 1)
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 2)
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004.
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Controle da Administração Pública.
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Bens públicos.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.
  • Aula 18 – Prof. Herbert Almeida Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
  • Aula 19 – Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).
  • Aula 20 – Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Aula 21 – Prof. Herbert Almeida Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
  • Aula 22 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte I
  • Aula 23 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte I
  • Aula 24 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte III
  • Aula 25 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte IV
  • Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
  • Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03 Bens: classes.
  • Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
  • Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
  • Aula 06 Prescrição e decadência.
  • Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
  • Aula 08 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
  • Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
  • Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Aula 11 Responsabilidade civil.
  • Aula 12 Posse. Propriedade.
  • Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
  • Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
  • Aula 15 Direito Civil. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
  • Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
  • Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário (Lei nº 10.931/2004).
  • Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (DecretoLei nº 911/1969).
  • Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
  • Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I
  • Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II
  • Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III
  • Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV
  • Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
  • Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
  • Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
  • Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  • Aula 15 – Somente PDF “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
  • Aula 16 – Somente PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Aula 17 – Somente PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Aula 18 – Somente PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
  • Aula demo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor;
  • Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
  • Aula 02 práticas comerciais, proteção contractual. prevenção e tratamento do superendividamento
  • Aula 03 Defesa do consumidor em juízo.
  • Aula demo Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
  • Aula 01 Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação.
  • Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência
  • Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça, procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
  • Aula 04 Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça;
  • Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades
  • Aula 06 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
  • Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência
  • Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento;
  • Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento.(Provas – parte I)
  • Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento.(Provas – parte II)
  • Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
  • Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória;
  • Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
  • Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
  • Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 Concurso de pessoas.
  • Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07 Crimes contra a pessoa
  • Aula 08 Crimes contra o patrimônio
  • Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
  • Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Aula 11 Crimes contra a fé pública
  • Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
  • Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
  • Aula 03 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  • Aula 04 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Aula 05 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
  • Aula 06 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • Aula 07 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
  • Aula 08 Lei antidrogas (Lei 11.343/2006)
  • Aula 09 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  • Aula 10 Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
  • Aula 11 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  • Aula 12 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  • Aula 13 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  • Aula 14 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
  • Aula 15 Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/96). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).
  • Aula 00 Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação e interpretação da lei processual penal.
  • Aula 01 Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
  • Aula 02 Ação Penal.
  • Aula 03 Jurisdição e competência.
  • Aula 04 Sujeitos processuais.
  • Aula 05 Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença.
  • Aula 06 Provas – parte geral.
  • Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
  • Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
  • Aula 09 Processo comum.
  • Aula 10 Procedimento de responsabilidade dos funcionários públicos. Procedimentos especiais.
  • Aula 11 Procedimento do Tribunal do Júri.
  • Aula 12 Juizados Especiais Criminais.
  • Aula 13 Recursos.
  • Aula 14 Habeas corpus. Mandado de segurança.
  • Aula 00 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
  • Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
  • Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
  • Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
  • Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Aspectos Microestruturais do Texto
  • Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 1
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 2
  • Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 3
  • Aula 00 Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Aula 01 Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
  • Aula 02 Bizu Estratégico de Legislação Específica