Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais difusos e coletivos (Parte I).
- Aula 02 Direitos e deveres individuais difusos e coletivos (Parte II).
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
- Aula 05 Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
- Aula 06 Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 07 Poder Executivo. Presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
- Aula 08 Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
- Aula 09 Processo Legislativo.
- Aula 10 Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Aula 11 Funções essenciais à Justiça.
- Aula 12 Sistema Tributário Nacional.
- Aula 13 Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedade da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 15 Ordem Social.
- Aula 16 Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios da administração;
- Aula 01 Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 03 Ato administrativo: espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição.
- Aula 04 Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e Descentralizada.
- Aula 05 Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Aula 06 Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores).
- Aula 07 Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos.
- Aula 08 Contratos da Administração Pública – Lei nº 8.666/1993
- Aula 09 Licitações – Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores).
- Aula 10 Pregão: Lei n° 10.520/2002.
- Aula 11 Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal n° 12.462, de 4 de agosto de 2011).
- Aula 12 Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.
- Aula 13 Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
- Aula 14 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
- Aula 15 Responsabilidade extracontratual da Administração pública. Reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis.
- Aula 16 Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário
- Aula 17 Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
- Aula 18 Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
- Aula demo Plano plurianual. Planos programas nacionais, regionais e setoriais. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais. Finanças públicas na Constituição Federal (os instrumentos).
- Aula 01 Princípios orçamentários. Finanças públicas na Constituição Federal (Princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos orçamentários e adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição Federal (Créditos e Vedações). Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Exercício financeiro. Finanças públicas na Constituição Federal (o ciclo). Regime constitucional. Quadro de detalhamento da despesa, sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Normas gerais de Direito Financeiro. Orçamentos-programa. Planejamento e Orçamento.
- Aula 05 Receitas públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes. Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 05 – II Receitas públicas. dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública: conceito, categorias, classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Despesa pública: classificações (cont.). Classificação funcional programática.
- Aula 08 Despesa pública: estágios. Receitas públicas. Estágios. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 Suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
- Aula 10 Programação financeira. Execução orçamentária e financeira. Demais tópicos da Lei 4.320/1964.
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. Dívida flutuante e dívida fundada. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira.
- Aula 14 – II Precatórios.
- Aula extra – DRU Desvinculação de Receitas da União
- Questões Cespe 2020 Questões comentadas
- Aula demo Teoria do Delito (parte I): Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. 2. Dolo e Culpa. 4. Causas de exclusão de ilicitude.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte II): 3. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica.
- Aula 02 Concurso de pessoas. Efeitos da condenação.
- Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo 1. Jurisdição e ação.
- Aula 01 3. Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 2. Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Nulidade dos atos processuais.
- Aula 03 4. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 6. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.
- Aula 04 7. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
- Aula 05 Sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença.
- Aula 06 8. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário.
- Aula 07 9. Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente; suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 08 10. Mandado de Segurança.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 4. Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
- Aula 02 4. Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
- Aula 03 6. Bens.
- Aula 04 7. Fatos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, defeitos e nulidades.
- Aula 05 7. Atos jurídicos: provas. 8. Atos ilícitos; abuso de direito.
- Aula 06 9. Prescrição e Decadência.
- Aula 07 10. Contratos: conceitos, classificação, constituição, efeitos e formas.
- Aula 08 11. Responsabilidade Civil.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aula Extra Questões CESPE (2019 e 2020)
Controle da Administração Pública p/ TCE-SC (Auditor-Conselheiro Substituto)2021 Cebraspe Pré-Edital
- Aula demo 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 6 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. O controle externo no Direito Comparado e o controle externo no Estado Brasileiro. O modelo de Controle Externo no Brasil. Evolução histórica dos Tribunais de Contas.
- Aula 01 Sistemas de Controle Externo. O controle realizado pelo Poder Legislativo e o controle realizado pelo Tribunal de Contas. Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
- Aula 02 A Constituição e o Controle Externo. O Tribunal de Contas na Constituição de 1988.
- Aula 03 4 Controle pelos tribunais de contas. 7.1 Atribuições (aspectos infraconstitucionais). 8 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000). Regimento Interno do TCE SC: jurisdição
- Aula 04 8 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000). Regimento Interno do TCE SC: organização e processo em geral
- Aula 05 Julgamento de Contas e apreciação de contas.
- Aula 06 “8 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000). Regimento Interno do TCE SC: Fiscalização. Atos sujeitos e registro. Denúncias e representações; recursos, sanções e medidas cautelares.”
- Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios. Conceito e campo de aplicação.
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I). Receita Pública. Regimes.
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II). Despesa Pública. Regimes.
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I). Composição do patrimônio público. Transações no setor público. Variações Patrimoniais.
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais
- Aula 11 DFC/DMPL/Notas Explicativas
- Aula 12 NBC TSP Estrutura Conceitual
- Aula 13 NBC T 16.7 (Consolidação) NBC T 16.11 (Sistemas de Custos)
- Aula 14 Resumo das NBC TSP Vigentes
- Aula 15 Título IX da Lei n. 4.320/64
- Aula 16 MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
- Aula demo Apresentação – Conceitos Introdutórios. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida
- Aula 01 Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. Teorias Contábeis
- Aula 02 Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
- Aula 03 Regime de Caixa x Regime de Competência. Apuração do Resultado do Exercício. Lançamentos contábeis Básicos
- Aula 04 Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. (Ativo Circulante
- Aula 05 Operações com mercadorias.
- Aula 06 Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. (Ativo Não Circulante – Realizável em Longo Prazo – Investimentos – Intangível)
- Aula 07 Ativo Imobilizado
- Aula 08 Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.: Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas (somente parte inicial sobre as provisões).
- Aula 09 18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil. 20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente.. Despesas antecipadas, receitas antecipadas.
- Aula 10 Patrimônio líquido: capital social, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, Tratamento das partes beneficiárias. Compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
- Aula 11 Patrimônio líquido: Reservas de Lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação. Dividendos, Notas Explicativas, adiantamentos para aumento de capital.
- Aula 12 33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo 35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
- Aula 13 36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, forma de apresentação e conteúdo.
- Aula 14 38. Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.
- Aula 15 37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, métodos de elaboração e forma de apresentação.
- Aula 16 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- Aula 17 18.2 Conselho fiscal: competência, deveres e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 6.404/1976. Aspectos Contratuais da Contabilidade
- Aula 18 CPC 18
- Aula 19 CPC 04
- Aula 20 CPC 01
- Aula 21 CPC 12
- Aula 22 CPC 26
- Aula 23 Resumo
- Aula demo 1. Introdução geral aos problemas econômicos: escassez e escolha; valor, moeda e preço. Noções de microeconomia: oferta, demanda e equilíbrio
- Aula 01 2. Noções de microeconomia: procura e oferta. Parte I: Elasticidades
- Aula 02 2. Noções de microeconomia: procura e oferta. Parte II: Teoria do consumidor
- Aula 03 2. Noções de microeconomia: procura e oferta. Parte III: Teoria da produção
- Aula 04 2. Noções de microeconomia: procura e oferta. Parte IV: Custos
- Aula 05 2.1. Regime de mercado: concorrência.
- Aula 06 2.1. Regime de mercado: monopólio.
- Aula 07 2.1. Regime de mercado: oligopólio.
- Aula 08 3. Noções de macroeconomia: as principais grandezas macroeconômicas – as contas nacionais. 5. Contas Nacionais: as contas nacionais em uma economia aberta com governo; contabilidade nacional.
- Aula 09 3. Noções de macroeconomia: modelo keynesiano simplificado.
- Aula 10 As contas do balanço de pagamentos.
- Aula 11 7. Políticas fiscal, monetária. 3.1. A política monetária e o Banco Central. Instrumentos de controle monetário. Conceitos introdutórios.
- Aula 12 7. Políticas fiscal, monetária. Modelo IS-LM.
- Aula 13 3.2. A inflação: visão geral e efeitos. Modelo AO-DA.
- Aula 14 4. Relações econômicas internacionais: termos de troca; os regimes cambiais; taxa de câmbio nominal e taxa de câmbio real; política cambial.
- Aula 15 Desequilíbrio no balanço de pagamentos e política cambial. Modelo IS-LM-BP.
- Aula 16 9. Déficit público. Regras Fiscais. O déficit público e seu financiamento; as contas nacionais no Brasil.
- Aula 17 10. Federalismo fiscal: princípios, repartição de despesas e de receitas, federalismo fiscal brasileiro.
- Aula 18 8. Funções de governo na Economia: estabilizadora, distributiva e alocativa. Falhas de Mercado. Falhas de Governo.
- Aula 19 6. Economia do setor público: a ação econômica do setor público; financiamento das atividades públicas; impostos regressivos e progressivos; impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. 2.2 Microeconomia: impacto de impostos sobre o equilíbrio de mercado.
- Aula demo Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencialista.
- Aula 01 Evolução da Administração Pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.
- Aula 02 Controle. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: mensuração do desempenho governamental. Mensuração de desempenho: controles, indicadores de produtividade.
- Aula 03 Governabilidade, Governança e Accountability.
- Aula 04 Transparência.
- Aula 05 Governo Eletrônico.
- Aula 06 Gestão pública empreendedora.
- Aula 07 Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados.
- Aula 08 Parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governanças interna e externa.
- Aula 09 Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração pública.
- Aula 10 Políticas públicas e monitoramento de resultados.
- Aula 11 Desempenho. Avaliação do desempenho.
- Aula 12 Desconcentração e descentralização administrativa.
- Aula 00 – Professor: Paulo Júnior Estratégias para cumprir as trilhas semanais do TCE SC em alto desempenho.
- Aula 01 – Professor: Rodolfo Queiroz Alunos Avançados: como montar um material de revisão objetivo e as principais técnicas e ferramentas disponíveis.
- Aula 02 – Professor: Emival Ribeiro Alunos Avançados: como realizar a manutenção de conhecimento através de exercícios?
- Aula 03 – Professor: Paulo Júnior Tira-Dúvidas Trilha Estratégica I (Direito e Ciências Contábeis)
- Aula 04 – Professor: Rodolfo Queiroz Tira-Dúvidas Trilha Estratégica III (Economia e Tecnologia da Informação)
- Aula 05 – Professor: Emival Ribeiro Tira-Dúvidas Trilha Estratégica II (Administração e Engenharia)
- Videoaula 01 Português – Prof. Adriana Figueiredo
- Videoaula 02 Controle Externo – Prof. Herbert Almeida
- Videoaula 03 Auditoria Governamental – Prof. Tonnyvan Carvalho
- Videoaula 04 Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud
- Videoaula 05 Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público – Prof. Luciana Marinho
- Videoaula 06 Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana
