Descrição
Conteúdo programático
Família – Extinção do Casamento e Dissolução da União Estável; Interdição; Filiação, Guarda, Alienação Parental e Parentesco; Poder Familiar e União Estável; Mediação, Arbitragem e Ações de Família
Sucessões – Teoria Geral Do Direito Sucessório: Sucessão Em Geral; Sucessão Legitima: Sucessão Legitima. Inventario E Partilha; Abertura, Impugnação E Validade Do Testamento: Testamento. Nota Introdutória Sobre Temas Práticos Do Direito Material Sucessório. Espécies De Testamento. Fundamentos De Sua Impugnação. Ação De Impugnação Do Testamento. Ação De Abertura, Registro E Cumprimento Do Testamento; Indignidade, Deserdação, Sonegação E Petição De Herança: Ação De Indignidade. Ação De Deserdação. Ação De Petição De Herança. Ação De Sonegação; Holding Familiar X Planejamento Sucessório: Aspectos Iniciais. Empresário E Sociedade Empresária. Sociedades E Operações Societárias. Grupos E Hipóteses De Planejamento Sucessório; Tributação Na Seara De Sucessões: Impostos Na Transmissão. Imposto De Renda; Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Alteração do Regime de Bens; Execução de Alimentos; Responsabilidade Civil nas Relações Familiares; Medidas Protetivas. Lei Maria da Penha; Tutela Provisória na Seara Familiar
Prática Extrajudicial – Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda: Da Teoria à Prática; Compra e Venda. Conceito. Elementos. Promessa de Compra e Venda. Efeitos da Compra e Venda. Situações e Cláusulas Especiais. Elaborando um contrato de compra e venda; Locação: Da Teoria à Prática. Locação de Coisas. Conceito. Elementos. Direitos e Obrigações. Locações de Imóveis e Peculiaridades da Lei do Inquilinato. Extinção. Elaborando um contrato de locação; Doação e Prestação de Serviços: Da Teoria à Prática; Doação. Conceito. Elementos. Promessa de doação.Cláusulas Especiais. Revogação. Ingratidão. Elaborando um contrato de doação; Prestação de serviços. Conceito. Objeto. Elementos. Direitos e Obrigações. Extinção. Elaborando um contrato de prestação de serviços; Advocacia Extrajudicial em Famílias; Regime de Bens. Pacto Antenupcial. Contrato de Convivência. Divórcio Extrajudicial. Reconhecimento Cumulado com Dissolução de União Estável Extrajudicial; Advocacia Extrajudicial em Sucessões; Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha Extrajudicial; Advocacia Extrajudicial e Direito Societário. Contrato Social. Acordo de Sócios.
