Descrição
Carga Horária:
Aproximadamente 92h (88h + 4h bônus de análise de informativos)
Prof. MARCO ANTONIO RODRIGUES
– Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
– Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ.
– Doutor em Direito Processual da UERJ e pós- doutorando pela Universidade de Coimbra.
– Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas.
– Autor dos livros “A Fazenda Pública no Processo Civil” São Paulo: GEN/Atlas, 2015, “A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil”, Rio de Janeiro: Ed. GZ, 2014, e de livros e diversos artigos publicados em revistas especializadas e obras coletivas.
(Curso de acordo com o novo CPC)
1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO – Normas fundamentais do processo, Jurisdição, Teoria da Ação, Processo, Competência, Litisconsórcio, Intervenções de Terceiros, Atos Processuais.
2 – PROCESSO DE CONHECIMENTO – Petição Inicial, Citação, Resposta do Réu, Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo, Provas, Sentença, Coisa Julgada.
3 – RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO A DECISÕES – Ação Rescisória, Ação Anulatória, Querella Nullitatis; Teoria Geral dos Recursos, Apelação, Agravos, Embargos de Declaração, Recurso Especial e Recurso Extraordinário; Técnica de ampliação de colegiado; Precedentes (formação e superação)
4 – EXECUÇÃO – Liquidação de Sentença, Teoria Geral da Execução, Cumprimento de Sentença, Execução de Título Extrajudicial, Tutela das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa.
5 – TUTELAS DE URGÊNCIA E TUTELAS DIFERENCIADAS – Tutela Provisória (Urgência e Evidência), Incidente de Suspensão de Decisões em face do Poder Público.
Mandado de Segurança, Tutela Coletiva, Juizados Especiais.
