Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 7/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 114 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Bibliografias. Conhecimentos Específicos: Acesso e permanência do aluno na universidade.
Conteúdo deste curso
- 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 1 – Avaliação na Educação Superior
- 2 – Avaliação na Educação Superior II
- 1 – Educação Especial e Inclusiva
- 2 – Educação Especial e Inclusiva II
- 3 – Educação Especial e Inclusiva III
- 4 – Educação Especial e Inclusiva IV
- 1 – A educação superior no Brasil: Desafios da universidade na sociedade do conhecimento
- 1 – A Educação Superior no contexto das transformações da sociedade contemporânea – A autonomia universitária – avanços e limites
- 1 – Ensino Superior na Legislação Brasileira
- 2 – Ensino Superior na Legislação Brasileira II
- 3 – Ensino Superior na Legislação Brasileira III
- 4 – Ensino Superior na Legislação Brasileira IV
- 5 – A integração entre ensino, pesquisa, extensão e inovação nos Institutos Federais
- 6 – A integração entre ensino, pesquisa, extensão e inovação nos Institutos Federais II
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
(TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (arts. 1º a 4º),
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS,
Capítulo I – Dos direitos individuais e coletivos (art. 5º), Capítulo II – Dos direitos sociais (arts. 6º a 11),
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 14 – Remédios Constitucionais
- 15 – Remédios Constitucionais II
- 16 – Remédios Constitucionais III
- 17 – Direitos Sociais
- 18 – Direitos Sociais II
- 19 – Direitos Sociais III
- 20 – Direitos Sociais IV
- 1 – Administração Pública I
- 2 – Administração Pública II
- 3 – Administração Pública III
- 4 – Administração Pública IV
- 5 – Administração Pública V
- 6 – Administração Pública VI
- 7 – Administração Pública VII
- 8 – Administração Pública VIII
- 1 – Ordem Social
- 2 – Ordem Social II
- 3 – Ordem Social III
- 4 – Ordem Social IV
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Introdução
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Tipos de Cargo e Estabilidade
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Perda de Estabilidade
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Acumulação de Cargos
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Retribuição Pecuniária
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Concurso Público
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Estágio Probatório
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento
- 9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento II
- 10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento III
- 11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Da Substituição
- 12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Vantagens
- 13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
- 14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Licenças
- 15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Dos Afastamentos
- 16 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
- 17 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
- 18 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
- 19 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
- 20 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
- 21 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
- 22 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
- 23 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III
- 24 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Seguridade Social do Servidor
- 25 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Exercícios
- 1 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14
- 2 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 II
- 3 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 III
- 4 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 IV
- 5 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 V
- 6 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VI
- 7 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VII
- 8 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VIII
- 1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
- 2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
- 3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
- 4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
- 5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
- 6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
- 7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
- 8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
- 9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
- 10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
- 11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
- 12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
- 13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II
